Nossas atividades
O nosso compromisso é a defesa intransigente dos interesses dos nossos clientes, através da procura diligente das melhores soluções jurídicas para cada uma das suas necessidades.
Nossa missão
Desde o estudo da questão, à tomada de decisões e prática de actos, tudo é discutido e problematizado em equipa, para assegurar a máxima competência e a maior eficácia.
Estamos habilitados a responder aos problemas e necessidades, não só de clientes singulares, como também de clientes empresariais.
Direito das Obrigações
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Aconselhamento
Elaboração
Análise
Acompanhamento
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Participação
Negociação com seguradoras
Fundo de Garantia Automóvel
Acção Judicial
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Contratos
Despejos
Cobrança de rendas
Actualização de rendas
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Prazos e garantias
Coisas defeituosas
Cláusulas contratuais gerais e cláusulas abusivas
Resolução de litígios
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Cobrança judicial e extra-judicial de dívidas
Planos de pagamentoGarantias
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Empreitada
Mútuo
Doação
Direitos Reais
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Aquisição
Direito de preferência
Reivindicação
Usucapião judicial e extra-judicial
Divisão de coisa comum
Demarcações
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Constituição
Manutenção
Extinção
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Direito de servidão
Defesa da propriedade e da posse
Direito Fiscal
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Liquidação
Impugnação
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Apoio ao cumprimento de obrigações fiscais
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Direito de audição
Reclamações
Recursos hierárquicos
Impugnações judiciais
Execuções tributárias
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Oposição à reversão fiscal
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Impugnações
Processos judiciais
Direito das Sociedades
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Apoio à criação de empresas
Constituição de sociedades
Alteração de pactos e tipos societários
Fusão e cisão de sociedades
Encerramento
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Apoio aos sócios
Assembleias gerais
Cessão de quotas
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Apoio à gestão de empresas
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Elaboração de actas e contratos de sociedade
Registo de deliberações sociais
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Negociação
Contratação
Insolvência e recuperação de empresas
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Insolvência de pessoas singulares
PEAP - Programa especial para acordo de pagamento
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Insolvência de empresas
PER - Programa especial de revitalização
PEVE - Programa especial de revitalização de empresas
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Reclamação de créditos em processo de insolvência
Accionamento do Fundo de Garantia Salarial
Direito do Trabalho
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Contratos de trabalho
Direitos laborais - remuneração, férias e descanso, saúde e salubridade
Cobrança de créditos salariais
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Contratos de trabalho
Apoio ao cumprimento de obrigações legais
Processos disciplinares
Despedimentos
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Representação judicial
Acidentes de trabalho
Direito das Sucessões
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Cumprimento de obrigações fiscais
Habilitações de herdeiros
Partilhas
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Inventários
Direito Penal
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Impugnação judicial
Recursos
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Representação em Tribunal
Participação e queixa-crime
Pedidos de indemnização
Direito Administrativo
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Acção administrativa
Contencioso eleitoral
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Apoio e acompanhamento da contratação
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Apoio aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas
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Imóveis
Actividades comerciais
Registos e notariado
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Registo civil
Registo predial
Registo automóvel
Registo central do beneficiário efectivo
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Reconhecimento de assinaturas
Autenticação de documentos particulares
Procurações
Acompanhamento em escrituras públicas
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Reconhecimento de traduções
Traduções e retroversões em língua francesa e inglesa